Pernambuco

Pacto pela Vida:Governo transforma combate a violência em responsabilidade de todos
Por Carolina Monteiro e Ana AddobbatiDa equipe do PERNAMBUCO.COM

Clique aqui para baixar o plano em pdf

Em uma concorrida apresentação, na tarde da última terça-feira (8), no Salão dos Banquetes do Palácio do Campo das Princesas, o Governo do Estado apresentou o Pacto pela Vida. Trata-se de um plano estadual de combate à violência que tem a difícil missão de tirar Pernambuco da incômoda posição de primeiro lugar no ranking dos estados mais violentos do País. O documento (que pode ser baixando na íntegra clicando aqui) traz ações de curto, médio e longo prazo, que incluem uma revitalização do aparelho de segurança pública do estado (reforma nas delegacias, construção de presídios e capacitação para as polícias) e ações estruturadoras, que visam atacar as causas da violência.O desafio agora é tirar o plano do papel e conseguir mobilizar diversos atores, tanto do poder público quanto da sociedade civil. Transformar o combate à violência em uma bandeira de todos, independentemente da orientação política. O carro-chefe do plano é a redução de 12% no número de homicídios em Pernambuco, até abril de 2008. Seria o equivalente a impedir a realização de mais de 500 assassinatos, sejam quais foram os motivos que levem os seres humanos a matarem uns aos outros.
Foto: Gil Vicente/DPDesenhado desde o mês de março por uma comissão formada por representantes da sociedade civil e de várias secretarias estaduais e coordenado pelo pesquisador José Luiz Ratton (foto), o Pacto pela Vida terá que ser iniciado com o orçamento previsto pela gestão anterior. Segundo o governador Eduardo Campos, a previsão de orçamento para a área de segurança pública para 2007-2008, em sua gestão, é de 9% da receita estadual, que é de R$ 11 bilhões.Entusiasmado e firme em suas declarações, Eduardo Campos não conseguiu esconder a vontade de que os resultados do plano sejam uma vitrine da sua gestão, em nível nacional. Ele já antecipou que a íntegra do plano deve ser levada para ser aplicada também no Ceará e que o documento será mostrado ao Governo Federal para que seja aplicado em outros estados. “A realização deste estudo é um ato de coragem e que vai representar um salto cultural importante para o estado. É uma forma de canalizar a indignação que levou Pernambuco a ser considerado por oito vezes como o estado mais violento do país e não apenas de transferir a responsabilidade para a União e os municípios”, afirmou.Campos ainda ressaltou que nunca aceitou indicações políticas para os cargos de segurança e que venceu preconceitos e dificuldades para conquistar o apoio do Executivo e do Legislativo para a iniciativa. “Esse projeto tem começo, meio e fim. Não é um instrumento político. É uma resposta à sociedade”, disse o governador que ainda garantiu ter humildade para apresentar os resultados que efetivamente foram atingidos e os que deixaram de ser cumpridos.Responsável por todo o trabalho que levou à construção do plano, o pesquisador José Luiz Ratton explicou que a meta de reduzir em 12% o número de mortes violentas praticadas no estado foi calculada com base na realidade do estado e que o percentual pode até ser superado, a depender da condução das ações.De acordo com ele, as ações foram elaboradas com base em experiências nacionais e internacionais bem sucedidas, já testadas em cidades como Diadema (São Paulo), Bogotá (Colômbia) e Nova Iorque. Quanto aos indicadores que serão estabelecidos para medir a eficácia do pacto, o pesquisador afirmou que ainda serão estudados porque precisam alinhas não apenas os resultados práticos das ações policiais, mas as participações de outras secretarias e entidades.
Foto: Teresa Maia/DPProposta - Em linhas gerais, o documento apresentado esta tarde tem seis linhas de ações: repressão qualificada; prevenção social do crime e da violência; informação e gestão do conhecimento; formação e capacitação; aperfeiçoamento institucional; e participação e controle social. A versão final do Plano foi aprovada na Plenária do Fórum Estadual de Segurança Pública, ocorrida no dia 21 de abril, presidida pelo Governador Eduardo Campos e composta por 13 Secretários de Estado e 15 representantes da sociedade civil organizada, que foram indicados através de Fóruns e Redes de alta representatividade social em Pernambuco.A proposta que quer tirar o estado do ranking dos mais violentos do Brasil é composta por 15 programas e 37 subprogramas, totalizando 136 projetos diferentes. A execução das ações está prevista para começar já este mês e todo o trabalho deve ser coordenado, de perto, pelo governador Eduardo Campos. Ele já manifestou a vontade de controlar a aplicação das medidas e pediu empenho de toda a sua equipe de governo.